Termos e Condições

Aqui, nós oferecemos todas as informações sobre quem somos, quem é o Memberse e como nossos serviços são oferecidos.

Quem somos

1. 1. O Memberse é uma plataforma para Criadores de Conteúdo criarem Comunidades oferecendo assinaturas mensais.
      
      
   2. A empresa é operada pela Memberse Inc 1000 Brickell Avenue, Miami, FL 33131 e a sua empresa matriz, Memberse OÜ, Tallinn, Estonia.
      
      
   3. Estes Termos e Condições refletem como a nossa plataforma e nossos serviços funcionam e respeitam as devidas leis aplicáveis e os princípios de fundação. Portanto, esses Termos e Condições definem nosso relacionamento com os criadores e membros das comunidades. Compreender esses Termos e Condições é importante, pois para usar a plataforma, é obrigatório estar ciente dos mesmos. Você pode nos contatar com qualquer dúvida sobre os Termos e Condições ou qualquer assistência pelo email hi@memberse.com.
      
      

O que e como fazemos no Memberse, Como Comunidade 

1. 1. A plataforma do Memberse foi criada para fornecer à criadores um espaço seguro e saudável para se criar e compartilhar conteúdo de qualidade com os membros de suas comunidades. A plataforma do Memberse também permite que criadores sejam pagos pelos membros de sua comunidade.
      
      
   2. A plataforma foi criada e opera para a sua comunidade – criadores e membros – e não para anunciantes. Nossa meta é trazer conteúdo relevante para os membros e tornar prazeroso para criadores criarem e compartilharem seus conteúdos de uma forma acessível e fácil.
      
      
   3. Para que a comunidade seja bem sucedida, é importante que se mantenha um espaço seguro e de apoio para todos dentro da comunidade. É aqui que as nossas Diretrizes da Comunidade entra, com as nossas regras e recomendações de comportamento na plataforma. Em resumo, as Diretrizes de Comunidades define quais tipos de conteúdo não poderão ser postados na plataforma do Memberse e descreve as consequências que os comportamentos que violam essas regras podem causar. Nós teremos o direito de remover o conteúdo, suspender ou banir a conta e notificar as autoridades. Esperamos que os usuários vão respeitar as Diretrizes da Comunidade, assim como nós respeitamos os usuários.
      
      
   4. Os direitos dos usuários tratam de seus dados pessoais, incluindo os dados compartilhados dentro do Memberse, que estão descritos na Políticas de Privacidade, que se aplica a todos os tipos de usuários da plataforma.

Uso da Plataforma Memberse

1. 1. Cadastro:
      Para usar a plataforma do Memberse, você precisa ter um cadastro. Para fazer o cadastro, você precisa:
      • nos providenciar com informações verídicas e mantê-las atualizadas;
      • Ter ao menos 14 anos de idade ou a permissão de seus pais/responsáveis;
      • Concordar com esses Termos e Condições. Você pode encerrar e deletar o seu cadastro a qualquer momento.
        
        
   2. Seu papel:
      1. Você pode usar a plataforma como um Criador de Conteúdo ou como membro da comunidade de um criador. Como um Membro, você pode ser um Seguidor de uma Comunidade, sem ser assinante, ou um assinante, que paga para ter acesso ao conteúdo exclusivo daquela Comunidade. Ao assinar uma Comunidade, você está pagando diretamente ao criador daquela Comunidade.

Taxas, Cobranças e Cancelamentos

1. 1. Uso livre:

      É possível usar a plataforma sem pagar nenhuma taxa ou sem se tornar seguidor ou assinante de qualquer Comunidade.
      
      

   2. Taxas para Criadores:
      
      O Memberse cobra uma taxa para quando o criador de conteúdo ganha dinheiro com a plataforma. A taxa é 7.9% dos ganhos totais do criador com sua Comunidade.Também há uma taxa sobre o pagamento, que é de 2.5%, mais $0.25 por transação.

   3. Taxas para Membros:

      Os Membros podem assinar as comunidades dos criadores. Todos os valores pagos por membros são transferidos diretamente para a conta do criador, descontadas as taxas para criadores. A plataforma permite os pagamentos por assinatura, assim como os pagamentos únicos (as doações e os DMs pagos). Se você assina a Comunidade de um criador no Memberse, a assinatura continuará ininterruptamente ou até ser terminada. Se você não cancelar a assinatura antes da data de cobrança, a assinatura será cobrada mesmo o cancelamento já tendo sido feito. Você sempre poderá encontrar e rever os detalhes das suas assinaturas e transações, dentro da própria plataforma. Todas as assinaturas são não-reembolsáveis e não-transferíveis , exceto quando expressamente descrito nestes Termos e Condições ou nos termos da app store onde foi baixado o app.
      
      
   4. Pagamentos do Memberse:
      
      Quando um criador está configurando ser cadastro como criador, eles serão requisitados a escolher um método de pagamento para receber dos membros. Os pagamentos acontecem continuamente, mas podem levar até uma semana até chegarem na conta bancária do criador.
      
      
   5. Cancelamento
      
      Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, e você continuará a ter acesso à Comunidade até o fim do período de assinatura. Se você quiser cancelar sua assinatura, recomendados que seja feito antes da data de cobrança mensal, para evitar que seja cobrado no mês seguinte. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela própria plataforma. Você não receberá nenhum reembolso de assinaturas passadas.
      
      
   6. Alterações nas taxas
      
      O Memberse, assim como qualquer criador, pode alterar as taxas de cobrança a qualquer momento. Qualquer mudança nas taxas só aparecerá no mês seguinte ao que foi anunciado a alteração. No caso de alteração de taxas das assinaturas, os Membros serão forçados a re-assinar a comunidade, para terem o poder de optar em aceitar o novo valor ou não.
      
      
   7.  Impostos
      
      O Memberse coleta informações de identificação de impostos e reporta essas informações às autoridades, conforme requisitado legalmente. Como plataforma, nós somos responsáveis por uma série de impostos sobre transações ao redor do mundo (como: sales tax nos EUA, VAT na UE). Cabe aos criadores reportarem seus ganhos e respectivos impostos para suas autoridades locais. Nas regiões em que o Memberse é obrigado a coletar impostos de transação dos membros, o imposto aplicável será cobrado sobre o valor definido pela assinatura.
      
      
   8. Complacência Reguladora
      
      O Memberse é obrigado a respeitar uma série de leis no que se refere a identificação de usuários, identificação de pagamentos, identificação de impostos, complacência, fraude, reembolsos e resolução de disputas de pagamentos. Isto pode vir a resultar em atrasos de pagamentos. Caso isso venha a acontecer, nós avisaremos os responsáveis, esclarecendo as devidas razões.

Propriedade Intelectual

1. 1. O Memberse retém todos os direitos de propriedade intelectual que temos sobre os nossos conteúdos. Não há nenhum termo nesses Termos e Condições que dá o direito de usuários ou qualquer pessoa de usar nenhuma propriedade de nossa marca, logo, source code ou qualquer outra criação, com exceção daquela explicitamente feitas para fins promocionais.
      
      
   2. O Memberse dá acesso ao conteúdo criado por criadores, assim como por Membros. Criadores e membros que compartilham seus conteúdos, são responsáveis por garantir que seus conteúdos não infrinjam os direitos de outros.
      
      
   3. O criador retém todos os direitos e copyrights do conteúdo que compartilha na plataforma; ao postar o conteúdo no Memberse, o criador deverá estar ciente que permite automaticamente ao Memberse uma licença não-exclusiva, gratuita, perpétua, irrevogável, sub-licenciável e mundial para que possamos usar, reproduzir, distribuir, performar, promover, comunicar ao público ou preparar derivados para usarmos para operar o Memberse como plataforma de conteúdo. Esta licença não nos dá a permissão de usar esse conteúdo para nenhum outro fim, incluindo comercializar com terceiros.
      
      
   4. Ao tornar o seu conteúdo disponível, você poderá incluir informações sobre como outros criadores e Membros podem reusar esse conteúdo. Se nenhum informação for inclusa, presume-se que nenhum uso que não seja visualização e interação do conteúdo será permitido.
      
      
   5. Se o criador crer que o Memberse ou algum usuário infringiu os seus direitos, ele poderá nos notificar a respeito e tomaremos as devidas providências.
      
      

Compromissos, Garantias, Indenizações

1. 1. Nós disponibilizamos a plataforma Memberse usando habilidades e cuidados razoáveis. No entanto, nós não revisamos ou controlamos o conteúdo postado no Memberse pró-ativamente. Se o conteúdo encontrado no Memberse for considerado ofensivo ou não atingir as suas expectativas, por favor nos notifique e nós buscaremos encontrar uma solução se for o caso. As visões expressadas nos conteúdos não refletem as nossas visões, já que a nossa meta é justamente trazer diversidade e diferentes ideias e tipos de criadores para co-habitarem a plataforma.
      
      
   2. A plataforma Memberse é publicada da maneira que optamos e cabe a nós fazer mudanças e escolhas devidas, isso inclui o conteúdo publicado, a disponibilidade do mesmo, e assim por diante, a não ser que fira alguma lei.
      
      
   3. Nós não somos responsáveis por quaisquer perdas por parte dos usuários, a não ser que elas sejam causadas por algo que contradiga o que está nos Termos e Condições, ou que seja contra a lei local. Na extensão do que se aplica à lei, nosso compromisso com prejuízos se limita ao que a comunidade do criador gerou de renda durante o uso da plataforma.
      
      
   4. O usuário deverá nos indenizar sobre todas as nossas perdas, incluindo os custos legais, que poderão surgir do descumprimento desses Termos e Condições. Nós reservamos o direito de lidar com exclusividade sobre o controle das denúncias recebidas pela plataforma. Sua responsabilidade de indenização nesses casos, também se estende aos nossos subsidiários, afiliados, agentes, diretores, empregados e terceirizados.
      
      
   5. Se qualquer uma das suas ações for contrária à esses Termos e Condições ou ilegais e nocivas à outros membros, nós lhe responsabilizaremos por tais descumprimentos, deletando ou tornando seus conteúdos indisponíveis, suspendendo ou deletando o seu cadastro, assim como lhe apresentando as denúncias feitas contra a sua pessoa.
      
      

Leis Aplicáveis

1. 1. Você também deverá ser complacente com todos os termos de serviços de terceiros, quando aplicável. Tais como, provedores de pagamento e de internet.
      
      
   2. As leis da República da Estônia se aplicam à esses Termos e Condições. Em alguns casos, o usuário poderá aplicar as leis do seu país de residência.
      
      
   3. As cortes da Estonia são competentes para resolver qualquer disputa que possa surgir sobre esses Termos e Condições. No entanto, se o reclamante é uma pessoa natural da EEA (European Economic Area), as cortes locais podem se aplicar e as disputas podem ser resolvidas através da plataforma da Comisão Europeia Online Dispute Resolution. O usuário também poderá iniciar um processo através do seu serviço de pagamento, de acordo com os termos de serviço do mesmo.
      
      
   4. Esses Termos e Condições representam todo o acordo entre nós, o Memberse, e os usuários da plataforma (Membros, Seguidores, Criadores, Cadastrados) e é de importância maior que qualquer outro documento. Se qualquer aspecto for considerado inaplicável, esse documento poderá ser alterado ou reforçado. Se algum aspecto não puder ser modificado, será cortado desses termos, ainda que todos outros aspectos permanecerão.
      
      

Mudanças nos Termos e Conteúdos

1. 1. Nós poderemos fazer alterações nesses Termos e Conteúdos. Se fizermos alguma mudança, os usuários serão notificados e avisados com antecedência, para que possam aprovar as mudanças. Se o usuário discordar nos novos termos, você deverá deixar de usar a plataforma. O usuário também pode cessar todo e qualquer relacionamento com o Memberse a qualquer momento, ao deletar o seu cadastro e todo o seu conteúdo, se houver.